Paulinho da Força reafirma compromisso com pré-candidatura de Vanda Milani a federal Henrique Afonso pode ajudar a cunhada na disputa para federal Paulinho da Força reafirma compromisso com pré-candidatura de Vanda Milani a federal
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Paulinho da Força reafirma compromisso com pré-candidatura de Vanda Milani a federal

O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, reafirmou agora há pouco, em Brasília, o compromisso do partido com a pré-candidatura da procuradora de
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Henrique Afonso pode ajudar a cunhada na disputa para federal

O ex-deputado Henrique Afonso (PSDB) não ficará de fora da disputa política em 2018. Se não for candidato, o que é muito provável, vai ajudar
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O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, reafirmou agora há pouco, em Brasília, o compromisso do partido com a pré-candidatura da procuradora de
Blog do Evandro Cordeiro

Os vereadores André da Zebu, do PROS, Gilson do Pirapora, PSB, Ribeiro do Caquetá, PV, e Eliene Amorim, PP, que eram da base do prefeito Bené Damasceno (PROS), acabam de abandonar o barco do prefeito e na tarde desta segunda-feira, 23, ajudaram produtores rurais a fechar os ramais do Tocantins e Paulista, em protesto ao desleixo da prefeitura. Segundo informações, a confusão vai continuar nesta terça-feira, durante a sessão da Câmara Municipal. Mesmo já tendo sido presidente da Câmara de Vereadores em Rio Branco e presidente da Assembleia Legislativa, o prefeito Bené estaria “perdido” em Porto Acre, onde toda administração sofre um duro golpe geográfico. São três cidades populosas e uma vasta zona rural para governar. A reclamação é geral em relação ao prefeito, famoso por não cumprir os acordos políticos, segundo os próprios parlamentares.

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O Estatuto de Família, aprovado pela Câmara Municipal de Rio Branco mas vetado pela prefeita Socorro Neri (PSB), tem o apoio do senador Sérgio Petecão (PSD). Ele revelou seu posicionamento depois de uma reunião com a cúpula da Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre) ocorrida na semana passada. “Antes do encontro com os pastores eu já tinha minha opinião. Fui a favor sempre”, diz ele.

A reunião do senador com os líderes eclesiásticos Paulo Machado, presidente, Ildson Viana, vice, e Reginaldo Ferreira, relações públicas, foi uma das muitas que o grupo tem feito para tentar derrubar o veto da prefeita. Segundo os pastores não existe nenhum atrito com as minorias, as quais Jesus Cristo ama da mesma forma, mas é preciso preservar a natureza divina dada a formação da família.

O grupo já conta de certo com a derrubada do veto da prefeita Socorro Neri na Câmara de Rio Branco. “Nós conversamos com praticamente todos os vereadores e já sabemos como eles vão atuar em relação a votação do veto. O que podemos dizer é que confiamos nele”, diz o relações públicas da Ameacre, Reginaldo Ferreira.

 

Conheça a lei que criou o Estatuto da Família

 

O Congresso Nacional decreta:

 

Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar. Art. 2º Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Art. 3º É obrigação do Estado, da sociedade e do Poder Público em todos os níveis assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária. Das diretrizes gerais Art. 4º Os agentes públicos ou privados envolvidos com as políticas públicas voltadas para família devem observar as seguintes diretrizes: I - desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações; II - incentivar a participação dos representantes da família na sua formulação, implementação e avaliação; III - ampliar as alternativas de inserção da família, promovendo programas que priorizem o seu desenvolvimento integral e participação ativa nos espaços decisórios; IV - proporcionar atendimento de acordo com suas especificidades perante os órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos campos da saúde, educacional, político, econômico, social, cultural e ambiental; V - garantir meios que asseguram o acesso ao atendimento psicossocial da entidade familiar; VI - fortalecer as relações institucionais com os entes federados e as redes de órgãos, gestores e conselhos da família; VII - estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre a família; VIII - garantir a integração das políticas da família com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública; e IX - zelar pelos direitos da entidade familiar. Dos direitos Art. 5º É obrigação do Estado, garantir à entidade familiar as condições mínimas para sua sobrevivência, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam a convivência saudável entre os seus membros e em condições de dignidade. Art. 6º É assegurada a atenção integral à saúde dos membros da entidade familiar, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, e o Programa de Saúde da Família, garantindo-lhes o acesso em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial ao atendimento psicossocial da unidade familiar. § 1º A prevenção e a manutenção da saúde dos membros da entidade familiar serão efetivadas por meio de: I – cadastramento da entidade familiar em base territorial; II – núcleos de referência, com pessoal especializado na área de psicologia e assistência social; III – atendimento domiciliar, e em instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público; IV – reabilitação do convívio familiar orientada por profissionais especializados. V – assistência prioritária à gravidez na adolescência. § 2º Incumbe ao Poder Público assegurar, com absoluta prioridade no atendimento e com a disponibilização de profissionais especializados, o acesso dos membros da entidade familiar a assistentes sociais e psicólogos, sempre que a unidade da entidade familiar estiver sob ameaça. § 3º Quando a ameaça a que se refere o parágrafo anterior deste artigo estiver associada ao envolvimento dos membros da entidade familiar com as drogas e o álcool, a atenção a ser prestada pelo sistema público de saúde deve ser conduzida por equipe multidisciplinar e terá preferência no atendimento. Art. 7º Todos as famílias têm direito de viver em um ambiente seguro, sem violência, com garantia da sua incolumidade física e mental, sendo-lhes asseguradas a igualdade de oportunidades e facilidades para seu aperfeiçoamento intelectual, cultural e social enquanto núcleo societário. Art. 8º As políticas de segurança pública voltadas para proteção da família deverão articular ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ações não governamentais, tendo por diretrizes: I - a integração com as demais políticas voltadas à família; II - a prevenção e enfrentamento da violência doméstica; III - a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança pública e permitir a avaliação periódica dos impactos das políticas públicas quanto às causas, às consequências e à frequência da violência entre membros das entidades familiares; IV - a priorização de ações voltadas para proteção das família sem situação de risco, vulnerabilidade social e que tenham em seu núcleo membros considerados dependentes químicos; V - a promoção do acesso efetivo das famílias à Defensoria Pública, considerando as especificidades da condição da entidade familiar. Art. 9º É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais, em qualquer instância, em que o interesse versado constitua risco à preservação e sobrevivência da entidade familiar, devendo a parte interessada justificar o risco em petição endereçada à autoridade judiciária. Art. 10 Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter em sua base nacional comum, como componente curricular obrigatório, a disciplina “Educação para família”, a ser especificada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, de acordo com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Art. 11 É garantida a participação efetiva do representante dos interesses da família nos conselhos e instâncias deliberativas de gestão democrática das escolas. Art. 12 As escolas deverão formular e implantar medidas de valorização da família no ambiente escolar, com a divulgação anual de relatório que especifique a relação dos escolares com as suas famílias. Art. 13 O Dia Nacional de Valorização da Família, que ocorre no dia 21 de outubro de cada ano, nos termos da Lei nº 12.647/2012, deve ser celebrado nas escolas públicas e privadas com a promoção de atividades no âmbito escolar que fomentem as discussões contemporâneas sobre a importância da família no meio social. § 1º Na data a que se refere o caput deste artigo, o Ministério Público e as Defensorias Públicas em todos os níveis promoverão ações voltadas ao interesse da família, com a prestação de serviços e orientação à comunidade. Do conselho da família Art. 14 Os conselhos da família são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas voltadas à família e da garantia do exercício dos direitos da entidade familiar, com os seguintes objetivos: I - auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas à família que promovam o amplo exercício dos direitos dos membros da entidade familiar estabelecidos nesta Lei; II - utilizar instrumentos de forma a buscar que o Estado garanta à família o exercício dos seus direitos; III - colaborar com os órgãos da administração no planejamento e na implementação das políticas voltadas à família; IV - estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a celebração de instrumentos de cooperação, visando à elaboração de programas, projetos e ações voltados para valorização da família; V - promover a realização de estudos relativos à família, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas; VI - estudar, analisar, elaborar, discutir e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação da família nos processos social, econômico, político e cultural no respectivo ente federado; VII - propor a criação de formas de participação da família nos órgãos da administração pública; VIII - promover e participar de seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para o debate de temas relativos à família; IX - desenvolver outras atividades relacionadas às políticas públicas voltadas à valorização da família. § 1º A lei, em âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, disporá sobre a organização, o funcionamento e a composição dos conselhos da família, observada a participação da sociedade civil mediante critério, no mínimo, paritário com os representantes do poder público. Art. 15 São atribuições dos conselhos da família: I - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da família garantidos na legislação; II - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; III - expedir notificações; IV - solicitar informações das autoridades públicas; V - assessorar o Poder Executivo local na elaboração dos planos, programas, projetos, ações e proposta orçamentária das políticas públicas voltadas à família. Art. 16 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO A família num sistema social, funcionando como uma espécie - porque devemos conferir grande importância à família e às mudanças que a têm alterado a sua estrutura no decorrer do tempo. Não é por outra razão que a Constituição Federal dispensa atenção especial à família, em seu art. 226 da Constituição Federal, ao estabelecer que a família é base da sociedade e deve ter especial proteção do Estado. Conquanto a própria carta magna tenha previsto que o Estado deve proteger a família, o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas especialmente à valorização da família e ao enfrentamento das questões complexas a que estão submetidas às famílias num contexto contemporâneo. São diversas essas questões. Desde a grave epidemia das drogas, que dilacera os laços e a harmonia do ambiente familiar, à violência doméstica, à gravidez na adolescência, até mesmo à desconstrução do conceito de família, aspecto que aflige as famílias e repercute na dinâmica psicossocial do indivíduo. A questão merece aprofundamento e, na minha opinião, disciplinamento legal. O Estado adores têm tarefa central nessa discussão. A família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade, cabendo ao Poder Público enfrentar essa realidade, diante dos novos desafios vivenciados pelas famílias brasileiras Tenho feito do meu mandato e da minha atuação parlamentar instrumentos de valorização da família. Acredito firmemente que a felicidade do cidadão está centrada sobretudo na própria felicidade dos membros da entidade familiar. Uma família equilibrada, de autoestima valorizada e assistida pelo Estado é sinônimo de uma sociedade mais fraterna e também mais feliz. Por cultivar essa crença, submeto à apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei que, em síntese, institui o Estatuto da Família. A proposta que ora ofereço pretende ser o ponta pé inicial de uma discussão mais ampla a ser empreendida nesta Casa em favor da promoção de políticas públicas que valorizem a instituição familiar. O estatuto aborda questões centrais que envolvem a família. Primeiro propugna duas ideias: o fortalecimento dos laços familiares a partir da união conjugal firmada entre o homem e a mulher, ao estabelecer o conceito de entidade familiar; a proteção e a preservação da unidade familiar, ao estimular a adoção de políticas de assistência que levem às residências e às unidades de saúde públicas profissionais capacitados à orientação das famílias. Entre outras temas de interesse da família, o projeto propõe ainda: que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema da droga e do álcool; que o Estado preste apoio efetivo às adolescentes grávidas prematuramente; que seja incluída no currículo escolar a disciplina “Educação para família”; a prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos em demandas que ponham em risco à preservação e sobrevivência da entidade familiar; a criação do conselho da família no âmbito dos entes federados; o aperfeiçoamento e promoção à interdisciplinaridade das políticas voltadas ao combate da violência doméstica. Em síntese, proposta busca a valorização e o fortalecimento da entidade familiar, por meio da implementação de políticas públicas, razão pela qual peço o inestimável apoio dos nobres pares.     

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O melhor jogado de futebol do Acre em todos os tempos, Dadão Rodrigues, morreu nesta segunda-feira, 23. O jornal Opinião, o primeiro do Acre a circular a semana inteira e ter distribuição em todos os municípios, além de alcançar Boca do Acre, no Amazonas, fez uma das mais belas homenagens ao atleta. Um pouco da história de Dadão foi contada na edição de hoje em suas páginas centrais.   

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Dirigentes de PMN, PTC, PPS e PSC amanheceram nesta terça-feira, 24, anunciando uma aliança pela qual estarão “juntos até o fim”, segundo escreveu a presidente do PMN, Valdete Souza. Juntos, os quatro acreditam na eleição de dois deputados estaduais e um federal, pelo menos. Ou até dois. Ao menos três deles vai para o chapão de federal da oposição: Jamil Asfury (PSC), Júnior Santiago (PTC) e Rosana Nascimento (PPS). Para estadual dois nomes fortes no grupo: Sandra Asfury e Valdete.  

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A pré-candidata a deputada federal Vanda Milani, procuradora de Justiça, elogiou as propostas do pré-candidato a senador Márcio Bittar (MDB) de por fim a perseguição a agricultores e pecuaristas do Acre, imprimida pelos governos do PT nos últimos 20 anos. Ela reforça a idéia de Bittar afirmando que na hora de colocar tudo isso em prática a bancada inteira precisará  ajudar. Bittar quer revisar todas as multas impostas aos colonos e iniciar uma discussão para a mudança radical na lei do desmatamento. Hoje o cidadão tem direito de derrubar apenas 20% de sua área, limitando sua capacidade de produção. O pré-candidato destaca ainda o domínio por grandes empresas que exploram a floresta com o aval do Governo, dentro do já falido projeto de florestania. Biitar é um dos dois pré-candidatos a senador pela oposição - o outro é o senador Sérgio Petecão. Vanda deverá disputar a eleição pelo Solidariedade.  

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A Churrascaria do Chaguinha, na estrada do Calafate, logo após a ponte, é o lugar do almoço gostoso. Não fica devendo nada a nenhuma churrascaria daquelas mais conhecidas de Rio Branco. Hoje, por exemplo, foi servido da picanha à fraldinha, passando pela maminha e costela, todas suculentas, saindo da churrasqueira. O acompanhamento é arroz, farofa, salada, feijão, macarrão e purê. O resto eu não digo. Vai lá matar a curiosidade.     

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A prefeita de Brasileia, Fernanda Assem, do PT, gastou o dobro de diárias de seu antecessor, Everaldo Gomes, do MDB, numa comparação entre os anos 2013 e 2017. Em relação às diárias pagas a todos os servidores, ela também pagou bem mais que o prefeito anterior, cuja administração lhe rendeu uma cadeia. Igual ao ex-prefeito, ela também já se viu às voltas com a lei. O Ministério Público chegou a pedir seu afastamento em meio a denúncias de má gestão, mas o Judiciário negou. O processo continua em andamento, no entanto. O vereador Valadares Neto (MDB) e o procurador do município Pedro Diego de Oliveira dizem que o promotor foi imediatamente transferido da cidade por razões políticas, naturalmente. Fernanda é tida como “uma joia” do PT e por isso mesmo deverá ser preservada, ainda que para isso tenha que transferir um promotor que se arvorar contra a gestão dela.

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O empresário acreano Wendel Barbosa foi campeão de Jiu Jtsu, sábado, 21, em Abu Dabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, em competição promovida entre paratletas, pela Confederação Mundial. Wendel sempre foi atleta, mas após sofrer grave acidente e ficar perto de perder uma das pernas, ele se recuperou e voltou a treinar. Se cadastrou na confederação brasileira como paratleta e acaba de ganhar sua primeira competição internacional. Veja mais informações no G1/esportes.     

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O pré-candidato a governador do PT, Marcus Alexandre, formou o staf de sua campanha e fechou a “panelinha”, deixando os partidos nanicos de fora. A reunião foi na noite desta sexta-feira, 20, no auditório da Assembleia Legislativa, só com líderanças do PDT. Foi criado o conselho da campanha, escolhido um comandante. A notícia não foi nenhuma novidade por que é com essa turma que ele tem andado ultimamente. Os partido nanicos, por enquanto, estão na periferia. Alguns dirigentes estão inchando como bolo no forno, me disse um deles. “E pode até estourar”, avisou pelo Blog do Evandro Cordeiro.     

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